Reflexão para hoje

"Outra vez as vítimas da fome

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Pois, os chineses e os indianos mudaram a sua dieta alimentar. Mas isso não é uma boa notícia? E depois há as colheitas catastróficas, resultado das alterações climáticas. E isto é dito como se as ditas alterações do clima fossem culpa do clima, ele próprio. Não, que hoje regressem as sublevações da fome no Egipto, no México, na Índia, em Moçambique ou no Haiti não é obra do divino espírito santo; que mais de 30 países estejam à beira do colapso alimentar não é um “desastre natural”. E muito menos uma realidade inexplicável.

Veja-se o caso do Haiti. Há 20 anos era um país auto-suficiente em arroz, a preços razoáveis. Em 1995, o FMI impôs um plano de liberalização económica, com desarmamento alfandegário drástico. O mercado haitiano foi invadido por arroz proveniente dos Estados Unidos e altamente subsidiado. Resultado: hoje o Haiti importa 80% do arroz que consome e ao dobro do preço anterior.

Este é, por isso, um tempo para aprender lições e não as esquecer.

A primeira é que sempre esteve errado o credo desenvolvimentista assente na destruição da pequena e média agricultura de subsistência e na sua substituição pela produção intensiva para exportação. O dogma do comércio livre que, na prática, funciona como liberalização unilateral a adoptar pelos mais pobres e exportação em massa dos excedentes subsidiados pelos mais ricos só ajudou a pôr essa falência em evidência, se necessário era.

A segunda lição é que, de facto, o capitalismo não tem fronteiras. Só que, desta vez, as fronteiras que desapareceram foram as da decência mínima: se for preciso condenar milhões à fome para obter ganhos na bolsa, não há que hesitar. Sobretudo se esses ganhos forem suficientemente tentadores para o capital financeiro poder compensar as perdas do subprime.

Terceira lição: é claro que a fome exige medidas de urgência. Quando o Presidente do Banco Mundial avisa que os preços dos produtos agrícolas vão continuar a subir durante os próximos 7 anos, ele sabe que não será nunca em menos do que isso que se corrigirão as causas profundas da dinâmica galopante da vulnerabilidade alimentar no mundo, sobretudo no mundo pobre.

Mas atenção às armadilhas: foi sempre em nome da urgência – e da salvação dos pobres, pois claro – que se decretaram os choques liberalizadores, a extinção das agriculturas tradicionais e outras modernizações civilizadoras. Como é alegadamente em nome da urgência – e da salvação do planeta, pois claro – que Sócrates quer ser o campeão europeu da incorporação de bio-combustíveis nos transportes, mesmo que à custa do incentivo perverso dado – prometeu ele – a Angola e a Moçambique para serem os nossos fornecedores.

Se algo de positivo há nesta ameaça de catástrofe é ela forçar-nos a repensarmos a pequena e média agricultura como uma prioridade e não como um anacronismo. Talvez esteja na altura de percebermos que a luta pela preservação das hortas no centro das nossas cidades e a luta contra a liberalização mundial do comércio dos produtos agrícolas nos termos em que a quer a OMC não são lutas simétricas mas gémeas.

José Manuel Pureza"

José Manuel Pureza é professor na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e especialista em Relações Internacionais. O texto foi escrito a pedido de Daniel Oliveira (tema: a crise alimentar no mundo), publicado em Maio de 2008, para o Arrastão.